CREA-PR finaliza fiscalização da destinação de resíduos da construção civil e embalagens de agrotóxico

De 11 a 19 de agosto, o Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREA-PR promoveu em algumas localidades do Estado uma Operação de Fiscalização Especializada (OFE) em destinação de resíduos da construção civil e embalagens de agrotóxicos.
 
A proposta da ação foi fomentar a discussão sobre a destinação de resíduos da construção civil e embalagens vazias de agrotóxicos, bem como apresentar como se encontra o cenário atual e verificar o cumprimento dos normativos pertinentes.
 
Ação em Cascavel
Em Cascavel, o DEFIS visitou o aterro de inertes da cidade, conferindo de perto a aplicação das normas de gerenciamento de resíduos da construção civil. O trabalho foi desenvolvido pelos agentes de fiscalização, engenheiro agrônomo Victor Ramos e engenheira ambiental Clarisse Sékula, com o acompanhamento do gestor ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, José Luiz Ferreira.
 
Localizado em uma área de seis alqueires no bairro Guarujá, o aterro de inertes está com os dias contatos, em função de já estar dentro do seu limite. A intenção é utilizá-lo somente até o fim deste ano. Depois, toda a área passará por um plano de recuperação, que consiste no replantio de árvores nativas. Posteriormente, a Prefeitura pretende lançar um edital para escolher a empresa que será responsável pela reciclagem dos resíduos da construção civil. “A conscientização deve partir das empresas e do cidadão, para evitar que lixos não inertes sejam despejados naquela área, como, por exemplo, lixo doméstico, plástico, pneus, móveis, entre outros objetos”, diz o agente Victor Ramos, que também efetuou a ação na Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e dos Veterinários do Oeste do Paraná (ADDAV).
 
Nesta entidade, os fiscais verificaram o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxicos, ou seja, como acontece o retorno a quem a produziu, bem como a existência de responsável técnico pelo processo. “A situação está regular, sem inconformidades”, relata Ramos.
 
Curitiba tem fiscalização do CREA-PR
Na capital, a OFE aconteceu na empresa HMS Gestão de Resíduos e foi acompanhada pelos agentes fiscais do CREA-PR, engenheira cartógrafa Tatiane Michele da Luz e engenheiro químico Tiago de Souza Godoi Junior; por representantes da empresa fiscalizada, da Secretaria de Meio Ambiente (SMMA) da Prefeitura de Curitiba e da Associação das Empresas Paranaenses dos Resíduos Sólidos da Construção Civil (Aemparc).
 
No local, os agentes fiscais verificaram itens como a presença de responsável técnico, os tipos de resíduos abrigados pela empresa, a obediência às exigências da legislação ambiental e o uso de equipamentos de segurança; e constataram que a empresa opera conforme o estabelecido no licenciamento ambiental.
 
“A Operação também tem a função de alertar a população sobre o correto descarte de resíduos da construção civil. O entulho deve ser depositado em caçambas apropriadas, e para o reaproveitamento e destino final adequado, devem ser depositados nessas caçambas apenas resíduos da construção civil. A população também deve contratar caçambas de empresas que têm registro de funcionamento e que atuam de acordo com a legislação ambiental. Isso é importante para reduzir a atividade das empresas clandestinas, que depositam resíduos sem separação em locais que prejudicam o meio ambiente e a saúde da população”, diz o facilitador do CREA-PR, engenheiro civil Maurício Bassani.
 
Profissionais atuantes nos locais fiscalizados em Maringá
Em Maringá e região, três locais receberam as visitas dos agentes fiscais do Conselho, os engenheiros químicos Bruno Trevisan Takemura e Paulo Henrique Neves de Oliveira: a CIMFLEX-Indústria e Comércio de Plásticos e aPedreira Ingá Indústria e Comércio (em Maringá); e a Associação Norte Paranaense de Revendedores de Agroquímicos (Anpara), (em Cambé).
 
Uma das duas únicas empresas paranaenses parceiras do inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens vazias) que reciclam o material das embalagens de agrotóxicos, a CIMFLEX Indústria e Comércio de Plásticos recebeu os agentes fiscais do Conselho acompanhados do fiscal da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Maringá, José Carlos Pinheiro.
 
No local, foram visitados os setores de produção da empresa para conhecimento do processo produtivo, que constatou a presença de profissional técnico responsável. Além disso, os fiscais verificaram o registro das fornecedoras dos serviços de projeto de prevenção contra incêndio, Plano de Prevenção contra Riscos no Ambiente de Trabalho (PPRA), auditoria ambiental, tratamento de efluentes industriais, elaboração de processo de outorga de direito para uso de poço tubular profundo e instalação de sistema de alarme. “Todas as empresas ou profissionais que realizam estes serviços necessitam ter registro no CREA-PR. Identificamos apenas uma empresa prestadora de serviço sem o devido registro no Conselho”, diz Takemura.
 
Ainda em Maringá, os agentes estiveram na Pedreira Ingá Indústria e Comércio, a fim de identificar o profissional habilitado responsável pelo processo produtivo (reciclagem) e pela coleta, transporte e destinação adequada dos resíduos da construção civil. A empresa possui um engenheiro civil como responsável técnico, que acompanha todo o processo.
 
Segundo o agente fiscal Paulo Henrique Neves de Oliveira, verificou-se que a empresa recebe os resíduos da construção junto à área da Pedreira Ingá, sendo que os materiais provenientes de madeira são triturados e prensados para a formação dos briquetes para serem utilizados em caldeiras. “Os resíduos provenientes de ferragens são vendidos para sucateiros, e os que contém concreto são disposto nas áreas onde foram retiradas as pedras pela pedreira. A empresa não recebe os resíduos de gesso e os que contêm tintas e vernizes”, explica.
 
A visita à Anpara contou com o acompanhamento do engenheiro agrônomo Irineu Zambaldi, diretor-técnico da entidade, que recebe embalagens de agrotóxicos vindas de 32 municípios da região. Segundo Takemura, na OFE em Cambé foi verificado o funcionamento de todo o processo de recebimento, compactação e armazenamento das embalagens de agrotóxicos para posterior reciclagem ou incineração, bem como a devida participação de um profissional habilitado responsável. “Tudo estava em conformidade”, assegura. “Cabe destacar que a Associação possui um profissional engenheiro agrônomo responsável pelo armazenamento das embalagens, de acordo com a normativa do CREA-PR, portanto. Este mesmo profissional foi o responsável pela elaboração do Plano de Controle Ambiental da Anpara”, diz.
 
Associação de Ponta Grossa é exemplo de boas práticas
Em Ponta Grossa, a OFE foi realizada na Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais (Assocampos), central de recebimento de embalagens localizada no Distrito Industrial e em atividade desde 1998.
 
De acordo com o engenheiro ambiental e responsável técnico da Associação, Luiz Fernando de Abreu Marion, no momento da venda dos defensivos, é obrigatória a indicação do local onde o agricultor deverá devolver as embalagens vazias pós-uso. “Além do recebimento, a Assocampos faz a segregação dos recipientes, prensa, armazenagem e encaminhamento para as empresas recicladoras ou de queima em incineradores devidamente cadastrados com os órgãos ambientais”, explica.
 
Durante a visita, os agentes fiscais do CREA-PR, engenheira cartógrafa Tatiane Michele da Luz e engenheiro químico Tiago de Souza Godoi Junior, receberam informações sobre o percentual das embalagens destinadas corretamente. O Paraná se destaca entre os Estados que mais reciclam. “Em nosso Estado, 98% de todas as embalagens vendidas são destinadas corretamente para reciclagem ou incineração. A média brasileira é de 94%, estamos acima da média”, comemora Marion. Os números comprovam o engajamento de toda a cadeia envolvida no processo, o que é chamado de logística reversa, graças à capacidade dos produtores de defensivos, produtores rurais, associações e governo se organizarem em torno da causa.
 
Na avaliação de Maurício Bassani, que acompanhou a visita, a Assocampos é exemplo, por conta do percentual de destinação correta acima da média e pelas boas práticas de trabalho. “O CREA-PR não quer mostrar apenas os pontos problemáticos das questões afetas ao Conselho, mas também evidenciar as boas práticas e bons exemplos. São mais de dez anos de trabalho da Associação servindo de referência para outros núcleos”, salienta Bassani. Posteriormente às fiscalizações, será elaborado um relatório final com um parecer contendo todas as informações a respeito do que foi fiscalizado nos 7 dias de OFE.
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25JUL8EDT

AEMPARCC apoia Seminário Nacional da Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição

semina

DATA: 18 de novembro de 2014 – LOCAL: São Paulo – SP

SOBRE O EVENTO

O que é o Seminário Nacional da Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição?

É o ponto de encontro entre o poder público, empresas e terceiro setor no que tange a reciclagem, gestão e organização de toda a cadeia da reciclagem de resíduos da construção civil e demolição no Brasil. É ainda, o evento marco na reciclagem de entulho no país onde há o encontro e confirmação dos principais dados do setor, tais como mapeamento, principais dificuldades do mercado e perspectiva de negócios.

O Seminário Nacional da Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição será, doravante, a ferramenta da Abrecon para divulgar, ampliar e consolidar os principais avanços no segmento nesses últimos anos.

Além disso, o debate ficará mais acentuado com a presença de referências mundiais na área da reciclagem de entulho e gestão e manejo dos resíduos da construção e demolição.

Organizado pela Abrecon, o evento contará com a presença de usinas de reciclagem de resíduos da construção civil, aterros de inertes, ATTs, beneficiadores, industrias de bloco e tijolos, concreteiras e principais clientes e fornecedores do setor.

Principais lançamentos:

Apresentação da Pesquisa Setorial Abrecon 2014;
Dados auferidos com empresas recicladoras de resíduos da construção civil em todo o Brasil entre junho a setembro de 2014
Apresentação do Mapa Abrecon
Apresentação do Relatório de Atividades da Abrecon nos últimos 3 anos
Palestra magna com diretor da CDRA

 

http://www.acquacon.com.br/seminariorcd/

 

 

Associação vai monitorar destinação dos resíduos sólidos da construção civil no Paraná

 Apenas 40% do lixo gerado pela atividade imobiliária é reaproveitado em Curitiba e região metropolitana

Maria Emilia Staczuk / Piniweb
28/Fevereiro/2014

Zelar pela correta destinação do lixo gerado pela atividade imobiliária que, com frequência, é enviado a aterros clandestinos. Essa é a função da Associação das Empresas Paranaenses dos Resíduos Sólidos da Construção Civil (AEMPARCC), que acaba de ser instituída. Participam da entidade seis usinas recicladoras: Usipar, HMS, Soliforte, Caliça Ambiental, Tibagi e Unimater. Segundo a associação, 60% do lixo gerado pelas empresas da construção civil em Curitiba e região metropolitana é despejado em aterros clandestinos.
De acordo com o diretor de relações institucionais da AEMPARCC, Adonai Aires de Arruda, se o poder público cumprir integralmente a resolução legal para a correta destinação dos resíduos sólidos da construção civil, o volume de materiais reaproveitados na Grande Curitiba tende a quintuplicar.
Para que essa meta seja atingida, a entidade prevê uma série de ações para promover o diálogo com o poder público e o cumprimento da lei. Entre elas, está a identificação dos aterros clandestinos, com o encaminhamento das denúncias ao poder público. Além disso, estuda-se a implantação de sistema de rastreamento por satélite das caçambas.
A entidade pretende ainda acompanhar os editais de licitação para obras e pleitear a sua impugnação, caso não incluam entre as exigências contratuais a correta destinação dos resíduos sólidos gerados pela implantação do empreendimento. A associação reitera que essa é uma responsabilidade das construtoras e empreiteiras.
“Esse desvio, além de ilegal, acarreta problemas como a contaminação ambiental, riscos de acidentes com desmoronamentos e a proliferação de agentes transmissores de doenças”, destaca Arruda. Ele lembra ainda, por meio do telefone 156 da Prefeitura de Curitiba, é possível denunciar os aterros clandestinos.
O lixo na Grande Curitiba
Segundo a AEMPARCC, considerando o excedente que é conduzido às usinas de reciclagem, 20 mil m³ de resíduos sólidos são gerados pela construção civil por ano em Curitiba e Região Metropolitana. Incluídos os setores de terraplenagem e demolição, o volume anual chega a 80 mil m³. Atualmente, as construtoras são responsáveis por 80% dessa geração no Paraná.
Segundo Arruda, o lixo produzido pela atividade imobiliária pode ser reutilizado para a construção de calçadas, ciclovias, sub-base de arruamento e preenchimento de manilhas. A maior parte dos resíduos pode ser reaproveitada, à exceção de pincéis, lixos orgânicos e carpetes, que devem ser levados a aterros sanitários oficiais. Ao todo, existem dez usinas de reciclagem no Paraná, em Curitiba e região metropolitana, Ponta Grossa, Londrina e Cascavel, que geram 400 empregos diretos cada.

Usinas recicladoras de resíduos da construção civil formam a AEMPARCC

residuos

Gestores das principais usinas recicladoras de resíduos sólidos provenientes da construção civil no Paraná acabam de formar a Associação das Empresas Paranaenses de Reciclagem dos Resíduos Sólidos da Construção Civil (AEMPARCC). A iniciativa surgiu em virtude da necessidade de zelar pela correta destinação destes resíduos que, com frequência, são enviados a aterros clandestinos. “A AEMPARCC vai monitorar a existência destes aterros e sua utilização, realizando denúncias e solicitando providências. Outra ação cotidiana será o monitoramento de editais de licitação e a impugnação de editais que não incluam, entre as exigências contratuais, a correta destinação do resíduo produzido pela obra. Entendemos que a responsabilidade pela correta destinação é do gerador deste resíduo, ou seja, das empresas e órgãos públicos que contratam as construtoras”, declarou o diretor executivo da AEMPARCC, o advogado José Paulo Damaceno Pereira.

“Atualmente há uma cadeia produtiva, já consolidada, que tem como função utilizar os resíduos reciclados para reaproveitamento na construção de calçadas, de ciclovias, preenchimento de manilhas e outras destinações que, não só evitam a poluição do meio ambiente, como também reduzem a utilização desnecessária de recursos naturais como a areia, por exemplo”, destacou o presidente da AEMPARCC, Adilson Orlando Penteado.

As atividades da AEMPARCC podem ser acompanhadas pelo facebook www.facebook.com/aemparcc.